“JUDGE: The charge here
is theft of frozen chicken. Are you the defendant?
DEFENDANT: No, sir, I’m
the guy who stole the chickens”.
(Tiersma, s.a.)
A linguagem jurídica é uma linguagem de especialidade conhecida
por ser complexa e opaca. A ela estão vinculados um léxico denso e um estilo
característico que lhe confere um tal grau de tecnicidade que, muitas vezes, a
torna ininteligível.
Na tentativa de tornar a linguagem jurídica simples e clara, de
forma a ser acessível aos cidadãos leigos e não só aos especialistas do
Direito, surgiu, em 1970, o Plain English
Movement. Mais tarde, em Portugal, foi criado o Decreto-Lei n.º 329-A/95, o
Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de Abril e o Programa “Simplegis”. Esta
simplificação permitiria que todos os cidadãos pudessem ter acesso à justiça e
compreender os seus direitos e deveres, visto que muitos dos documentos
jurídicos são dirigidos ao cidadão leigo (ex.: contratos de trabalho e de
arrendamento).
No entanto, apesar dos diplomas referidos acima, as posições
tomadas são ainda divergentes, pois há quem defenda que a linguagem corrente é
ambígua e pouco objetiva e que pode conduzir ao contorno da lei.
Qual é a vossa opinião sobre este tema? Deve a linguagem jurídica
ser simplificada para se tornar acessível ao cidadão comum? Deve o Tradutor ter
essa preocupação na sua tarefa diária?
Cláudia Monteiro
Tradutora Jurídica
Sem comentários:
Enviar um comentário